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Fórum Regional Em Defesa da Bacia do Rio Paraíba do Sul
No Fórum Regional Em defesa da bacia do Rio Paraíba do Sul, serão apresentadas informações técnicas de dados da Bacia do Rio Paraíba e os impactos negativos que nossa região poderá sofrer com a transposição das nossas águas para atender a macro metrópole paulista.
Trata-se de um movimento supra partidário, envolvendo prefeitos, vereadores, deputados, sociedade civil organizada, entidades de classe, ambientalistas, lideranças comunitárias e religiosas.
Novo Encontro - Transposição do Rio Paraíba do Sul - 01/12
Transposição da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
CONVITE
A Diocese de Barra do Piraí-Volta Redonda/RJ, na seqüência de sua ação evangelizadora no que tange às aflições e aos sofrimentos do povo da região, convida Vossa Excelência para refletir com os demais prefeitos e deputados a fim de refletir, discutir e apresentar soluções, concernentes à proposta do Governo de São Paulo de transpor águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul para a região metropolitana de São Paulo.
Este assunto, está já em pauta há tempo, e é discutido amplamente pela COMISSÃO AMBIENTAL SUL-RJ, composta por peritos no assunto. Contamos com a participação de Vossa Excelência juntamente com as lideranças EMPRESÁRIAIS, POLITICAS, SINDICAIS e COMUNITÁRIAS.
O Evento se realizará no dia 1º de dezembro do corrente, ás 9h, no Salão Principal da Cúria Diocesana, sito Rua 25 B, 44, Vila Santa Cecília, VR.
Volta Redonda, 18 de novembro de 2009.
D. João Maria Messi, OSM
Bispo Diocesano
Para baixar: Cartilha "Educação Ambiental - Mudança de Cultura"
Baleia morta preocupa moradores de Paraty
Mudanças no Código Florestal: Proposta de Minc inclui plantio em encostas e morros
10/11 - 19:30 - Audiência Pública - 2ª Transposição do Paraíba do Sul
Votação na Câmara dos Deputados - Projeto de lei que modifica o Código Florestal
DENÚNCIA URGENTE: VOTAÇÃO NESTA QUARTA-FEIRA (4/11) PODE CAUSAR ENORME RETROCESSO AMBIENTAL
Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados vota projeto de lei que modifica o Código Florestal
A sessão da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (4 de novembro), às 10h em Brasília, pode entrar para a história como um marco no retrocesso e no caminho contrário aos esforços de proteção ambiental. A Comissão votará o projeto de Lei 6424, de 2005, de relatoria do deputado Marcos Montes (DEM-MG), com os apensos PL 6.840/2006 e PL 1.207/2007. As propostas alteram o Código Florestal (Lei 4771 de 1965), permitindo flexibilidades perigosas como a recuperação de Reservas Legais com espécies exóticas, anistia para os desmatamentos realizados antes de julho de 2006 (sem obrigatoriedade de recuperação) e definição das Áreas de Preservação Permanentes (APPs) pelos poderes locais.
“O Código Florestal brasileiro é um exemplo de lei moderna e no momento em que o mundo todo discute a redução das emissões de carbono e estratégias internacionais de proteção e mitigação, o Brasil – que poderia ser um exemplo positivo – coloca em risco uma parte ainda maior das nossas riquezas naturais”, alerta Mario Mantovani, diretor de mobilização da Fundação SOS Mata Atlântica. “O povo brasileiro tem que garantir a proteção deste patrimônio que é seu. Este projeto de lei vinha sendo discutido e acordado democraticamente (com a participação de setores mais avançados do agronegócio, ambientalistas, empresas, etc), mas foi modificado à surdina, encaminhado num golpe de segmentos atrasados da CNA (Confederação Nacional de Agricultura) através dos deputados da bancada ruralista na última semana. O relator anterior, deputado Jorge Khoury (DEM-BA), foi destituído e este novo projeto surgiu, colocando em ameaça as políticas públicas no País. Não podemos permitir tamanho absurdo”.
Na última semana, a Fundação SOS Mata Atlântica e outras ONGs ambientalistas (como Greenpeace, Instituto Socioambiental, Rede de ONGs da Mata Atlântica e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) conseguiram impedir a votação do Projeto de Lei, mas nesta quarta-feira a sessão da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável o coloca como ponto único da pauta novamente. Se aprovado, por ser de caráter terminativo, ele segue para a Comissão de Constituição e Justiça e depois para votação em Plenário da Câmara, com posterior sanção do presidente da República. “Esperamos que os deputados da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável levem em conta o interesse da população brasileira e não as vontades da minoria ruralista”, finaliza Mantovani, convocando a sociedade a acompanhar e pressionar a votação desta quarta-feira.
A sessão da Comissão é aberta ao público e qualquer pessoa pode acompanhar, no plenário 2, do Prédio das Comissões da Câmara dos Deputados. Além disso, os eleitores podem exigir esta postura dos deputados que elegeram, lembrando-os que interesses eles representam.
Os integrantes da Comissão que vota amanhã o Projeto de Lei que ameaça o futuro ambiental brasileiro são:
Roberto Rocha (presidente – PSDB/MA)
Marcos Montes (1º vice-presidente e relator do Projeto de Lei, DEM/MG)
Jurandy Loureiro (2º vice-presidente, PSC/ES)
Leonardo Monteiro (3º vice-presidente, PT/MG)
André de Paula (DEM/PE)
Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP)
Antônio Roberto (PV/MG)
Edson Duarte (PV/BA)
Gervásio Silva (PSDB/SC)
Givaldo Carimbão (PSB/AL)
Jorge Khoury (DEM/BA)
Marina Maggessi (PPS/RJ)
Mário de Oliveira (PSC/MG)
Paulo Piau (PMDB/MG)
Rebecca Garcia (PP/AM)
Rodovalho (DEM/DF)
Sarney Filho (PV/MA)
Zé Geraldo (PT/PA)
Os suplentes são:
Aline Corrêa (PP/SP)
Antonio Feijão (PTC/AP)
Arnaldo Jardim (PPS/SP)
Cezar Silvestri (PPS/PR)
Fernando Gabeira (PV/RJ)
Fernando Marroni (PT/RS)
Germano Bonow (DEM/RS)
Homero Pereira (PR/MT)
Luiz Carreira (DEM/BA)
Miro Teixeira (PDT/RJ)
Moacir Micheletto (PMDB/PR)
Moreira Mendes (PPS/RO)
Nilson Pinto (PSDB/PA)
Paulo Roberto Pereira (PTB/RS)
Paulo Teixeira (PT/SP)
Valdir Colatto (PMDB/SC)
Wandenkolk Gonçalves (PSDB/PA)
Zezéu Ribeiro (PT/BA)
Preguiças são mutiladas e traficadas por causa da devastação ambiental

2ª Transposição do Rio Paraíba do Sul - Reforçando Convite para a Plenária

PORTO ALEGRE/RS: 5° ENCONTRO ESTADUAL DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS

Data: 29 de outubro de 2009
Local: Auditório Dante Barone -
Assembleia Legislativa – Porto Alegre/RS
Promoção: Fórum Gaúcho de Comitês de Bacias Hidrográficas
Processo de Planejamento de Bacia Hidrográfia e Plano Regional de Saneamento
Apoiadores:
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria Estadual do Meio Ambiente
Secretaria de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano
Público-Alvo: Representantes dos Usuários da Água e da População dos Comitês de Bacias Hidrográficas, Prefeituras Municipais, COREDES, entre outras.
Fonte: Centro de Estudos Ambientais - CEA
Transposição do Rio Paraíba: Convite ao Vale do Paraíba Paulista
MEP - VR
mepvoltaredonda@yahoo.
Gostariamos de ter representações do Vale Paraíba Paulista e demais interessados.
Precisamos localizar alguem para estar conosco somando, nesta data.
Gratíssimo,"
José Maria da Silva - Zezinho
Secretaria do MEP-VR
Movimento Ética na Política de Volta Redonda
mepvoltaredonda@yahoo.
(24) 3340 2801
(24) 9261 3921
Cúria Diocesana de Volta Redonda
Rua 25 B, nº 44, Vila Santa Cecília, Volta Redonda, RJ
Piraí, RJ: Acidente com ácido nítrico na Dutra
Foco Regional
Uma pessoa morreu no acidente envolvendo um caminhão que transportava ácido nítrico e um carro de passeio, no fim da tarde de ontem, na Rodovia Presidente Dutra,
De acordo com os bombeiros, o caminhão, que transportava cerca de 25 mil litros de ácido nítrico, tombou em cima do carro da vítima, que pegou fogo. Ainda segundo os bombeiros, as chamas foram controladas rapidamente.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que a pista sentido Rio da rodovia foi interditada ao tráfego. Os bombeiros tiveram dificuldade de se aproximar do carro por conta do risco de acidente com o material, que vazou no asfalto.
Uma equipe do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e da Light - companhia responsável pelo fornecimento de energia elétrica no Rio - esteve no local do acidente. A assessoria da Cedae informou que o ácido não atingiu a barragem que fica na região.
Os veículos foram retirados da pista no final da noite, mas o trânsito só foi totalmente liberado às 6h40min de hoje.
O download é amigo do meio ambiente
Uma situação corriqueira no mundo corporativo é a compra de softwares para as atividades empresariais. Desde antivírus até programas de gestão estão instalados nas máquinas de pequenas, médias e grandes empresas, tudo com o objetivo de agilizar e proteger o dia a dia corrido das corporações.
Mas você já parou para pensar quanto a compra física, feita em qualquer loja, pode ser prejudicial ao meio ambiente?
Primeiro ponto é como a mídia de instalação chegou em suas mãos. Possivelmente, a logística exige que seja transportado o produto de várias formas. Devido à grande quantidade, quase sempre é feita ou por caminhão ou avião, meios que emitem muitos poluentes. A situação piora se o transporte for para, somente, poucos ou um produto, para o consumidor final: é uma emissão que não há como controlar.
Além disso, há a embalagem. Depois de retirar a mídia da caixa, o que você faz com o material que reveste a compra? Lixo, possivelmente. E esse material, normalmente, vem com duplas ou triplas proteções, contendo plástico, papelão ou papel. De acordo com a ONG Ajuda Brasil, somente 2% do lixo brasileiro é reciclado, ou seja, é quase certo que esse material seja descartado de forma irregular.
A própria mídia representa um desperdício de recursos, pois não pode ser reaproveitada para incluir mais arquivos. Isso sem contar que um CD, por exemplo, possui quatro camadas: adesiva, acrílica, metálica e plástica. E sabemos que um plástico pode nunca ser decomposto pela natureza. Se, a cada compra ou atualização de software, você jogar fora a mídia anterior, o impacto ambiental será eterno. Multiplique isto pelos vários softwares necessários em uma empresa, e poderá ter a dimensão do cenário.
Claro que nenhuma empresa sobrevive sem compras e alterações de software e nem essa é a solução para o fim dos impactos ambientais. Porém, não é a toa que um dos e-commerces que mais cresce é o da venda de softwares por download.
O download evita todos esses impactos. O retorno para a empresa vem através da redução do tempo de instalação e atualização, já que tudo fica mais acessível e novas versões são constantemente notificadas. Através do download, o usuário também pode testar antes de comprar, para ter certeza que possui os recursos desejados. O preço também é um ponto importante, já que o valor costuma ser menor se comparado com os programas vendidos em lojas físicas.
Comprar softwares através de download deixa uma pegada ecológica mais leve. Essa postura faz com que a empresa e o meio ambiente saiam no lucro.
Dados interessantes:
Na fabricação de um único computador, de 24 kg, são usados 240 kg de combustíveis fósseis e 22 kg de produtos químicos e alguns metais tóxicos como chumbo, bário, cádmio e arsênico.
Atualmente, geramos cerca de 50 milhões de toneladas de lixo eletrônico por ano. A tendência é aumentarmos a produção.
Apenas 10% dos computadores de todo o mundo são destinados à reciclagem. No Brasil, esse número cai para 1%.
Um computador é composto por:
- 32% de metal ferroso;
- 23% de plástico;
- 18% metais não-ferrosos, como chumbo cádmio, belírio, mercúrio;
- 15% vidro;
- 12% de placas eletrônicas com ouro, platina, prata e paládio.
Outras posturas simples:
Não está trabalhando? Desligue o computador. Tem que deixar a máquina ligada? Desligue o monitor.
Em vez de trocar o computador, potencialize o que usa, evitando lixo eletrônico.
Se não dá para atualizar, doe. O que é lixo para você pode ser oportunidade para outra pessoa.
Se puder evitar, não imprima. Se tiver que imprimir, utilize os dois lados da folha.
Área preta significa economia de energia. Troque o protetor e fundo de tela.
Se puder, invista em notebooks, eles consomem menos energia.
*Alex Hoffmann é diretor da SiliconAction, maior loja de softwares da América Latina. Criada em 1996, com sede em Porto Alegre (RS), a SiliconAction (http://www.silact.com.br) é pioneira em distribuição online de softwares, modalidade onde a entrega é feita por download. A empresa trabalha com mais de 300 fornecedores nacionais e estrangeiros e comercializa mais de 1.200 programas de todas as áreas, para todo o mundo. Tal diversidade possibilita a venda de mais de 200 licenças por dia. Nesses mais de 12 anos vendendo no Brasil pela Internet, a SiliconAction tornou-se a maior loja de softwares da América Latina.
Rio Paraíba do Sul sofre com a redução do número de espécies de peixes
Clarissa Thomé - Estadão
Quase um ano depois de um dos piores acidentes de sua história - o vazamento do pesticida endossulfan -, o Rio Paraíba do Sul ainda agoniza. Os peixes rarearam. Espécies como dourado, piau vermelho e cascudo preto e pintado não foram mais vistas. Em um esforço com empresas privadas para recuperar a vida no rio, o governo iniciou um programa para devolver ao Paraíba do Sul 1 milhão de peixes em dois anos. Até agora, 90 mil filhotes (alevinos, no jargão técnico) foram lançados, mas eles só começarão a procriar em dois anos.
O acidente aconteceu na noite de 18 de novembro, durante procedimento de envase do pesticida na Servatis, em Resende, no sul fluminense. Um caminhão com 30 mil litros da substância seguiu da área de sintetização para o tanque. No processo, uma mangueira se soltou, despejando o pesticida em um dique de contenção. "Uma válvula de descarte do dique de águas pluviais dava passagem. O operador não percebeu porque não estava presente. Fizemos a testagem assim que percebemos a coloração leitosa da água do dique", relembra o gerente de Meio Ambiente da Servatis, Guilherme Gama.
Oito mil litros de endossulfan vazaram e percorreram os 500 quilômetros do rio, entre Resende e a Praia de Atafona, em São João da Barra, no norte fluminense, onde está localizada a foz do Paraíba do Sul. Por todo o caminho, o veneno deixou centenas de toneladas de peixes mortos.
Esses peixes se estenderam por 32 quilômetros da orla de São João da Barra. Em Barra Mansa, pescadores retiraram 3 mil quilos de dourados, curimbas e piaus. "Foi a única vez na minha vida que peguei um piauçu de 20 quilos. Só que ele já estava morto", lamenta o pescador Sérgio Coelho, de 56 anos, presidente da Associação dos Canoeiros Defensores da Natureza de Barra Mansa.
"O endossulfan atinge o sistema nervoso central dos peixes, causando paralisia nos órgãos internos e matando os animais", explica o biólogo Guilherme Souza, diretor técnico do Projeto Piabanha, que se dedica ao repovoamento dessa espécie no Paraíba do Sul.
O impacto foi ainda maior porque o acidente ocorreu no momento da piracema, quando os peixes sobem o rio para se reproduzir. "Esse acidente foi muito mais grave do que o vazamento de uma indústria de papel, em 2003. Naquela época, o rio foi atingido por matéria orgânica. Dessa vez, foi um produto extremamente tóxico, que dizimou a vida por onde passou", afirma o biólogo.
PESCA PROIBIDA
A pesca permanece proibida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Cerca de 1,7 mil pescadores vinham recebendo um seguro, mas o pagamento foi suspenso em agosto. "Os pescadores voltaram ao rio, mas pegam peixes abaixo da medida, peixes jovens que seriam reprodutores em um ano", diz Souza. O Estado procurou o Ibama e o Ministério do Trabalho, mas não obteve resposta sobre a interrupção do pagamento.
"Não temos um estudo, mas houve uma grande redução na população de peixes do Paraíba do Sul, principalmente das espécies mais sensíveis", diz o chefe do serviço de monitoramento no Médio Paraíba do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), José Roberto de Souza.
Em maio, quando exames mostraram que já não havia mais sinais do agrotóxico na água nem nos sedimentos, foi traçado o plano de repovoamento do rio, que conta com a participação de empresas como Light e Votorantim.
O último lançamento do ano, ocorrido na semana passada, foi financiado pela Servatis. A empresa soltou 2 mil piabanhas e 20 mil curimatás, em um acordo firmado que não exime a companhia da multa de R$ 33 milhões, ainda não paga.
"Retomamos programas de recuperação da mata ciliar e o monitoramento do rio. Não podemos esperar que morra peixes para saber que o rio vai mal", afirma o vice-presidente do Inea, Paulo Schiavo.
A Servatis também anunciou investimento de R$ 1,2 milhão para a construção de cinco tanques para a produção de filhotes de peixes e a criação de cinturão verde ao redor da fábrica, entre outras ações.
"Episódios como esse não podem se repetir. Se o rio continuar a ser bombardeado por vazamentos das indústrias ou pelo esgoto sem tratamento, em breve, a única água que teremos será as de nossas lágrimas de lamento, como me disse um menino de 11 anos no momento do acidente", comentou Roberto Silva, diretor de Meio Ambiente da Associação de Canoeiros de Barra Mansa.
TAV/Trem Bala: Audiência Pública em Resende, RJ - 28/10
Acontece na próxima quarta-feira (28/10) a audiência pública para debater o projeto do Trem de Alta Velocidade, mais conhecido como Trem Bala.
O encontro acontecerá às 11 horas, no plenário da Câmara Municipal, no Centro de Resende.
Participarão do encontro o prefeito de Resende, José Rechuan, o gerente da superintendência de Logística da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Roberto Dias David, e o secretário executivo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação da Prefeitura de Resende, Edgar Moreira.
São esperadas também as participações do secretário estadual de Transportes, Júlio Lopes, e do subsecretário de Transportes do Estado, Delmo Pinho.
RJ/SP/MG - Nova Unidade de Conservação: Parque Nacional dos Altos da Mantiqueira
A primeira reunião aconteceu nesta quinta-feira (22), às 10 horas, na prefeitura de Piquete/SP (Salão de Atividades Luiz Vieira Soares, Rua Francisco de Paula Rodrigues Ribeiro, Bairro da Raia). Para esta foram convidados os prefeitos e autoridades ambientais dos municípios do estado de São Paulo (Campos do Jordão, Cruzeiro, Guaratinguetá, Lavrinhas, Pindamonhangaba, Piquete, Queluz, Cachoeira Paulista e Santo Antônio do Pinhal).
Já a segunda aconteceu na sexta-feira (23), também às 10 horas, na sede da Floresta Nacional de Passa Quatro/MG (Estrada do Taboão). Foram convidados os prefeitos e autoridades ambientais dos municípios de Minas Gerais e Rio de Janeiro (Delfim Moreira, Itamonte, Itanhandu, Marmelópolis, Passa Quatro, Resende e Virgínia) foram convidados.
Estudos que embasam a proposta de criação do parque revelam a importância de se preservarem os últimos remanescentes de matas (Mata Atlântica) e campos de altitude da região da Mantiqueira, entre os municípios de Resende (RJ) e Campos do Jordão (SP). A proposta já conta com o apoio dos governos estaduais de São Paulo e Minas Gerais.
Diferente das consultas públicas, em que a participação da população é fundamental, essas reuniões acontecem numa fase anterior às consultas. Após apresentar a proposta de criação, a equipe de técnicos do ICMBio busca colher as observações colocadas pelas autoridades estaduais e municipais, partindo assim para a próxima fase, que é a consultiva.
As consultas públicas serão agendadas e divulgadas com antecedência mínima de 30 dias, de modo a garantir a participação ampla da sociedade. "A previsão é de que façamos as consultas públicas no início de dezembro", explica o analista ambiental da Diretoria de UCs de Proteção Integral João Augusto Madeira.
Tendo como premissa o Sistema Nacional de meio Ambiente (Sisnama - Lei 6938/81), que distribui as competências de defesa do meio ambiente entre União, estados e municípios, as autoridades estaduais e municipais devem ser envolvidas em todo o processo de criação de uma nova unidade de conservação federal.
"As autoridades representam os interesses da população estadual e municipal, foram eleitas e têm que participar das decisões que envolvem as questões ambientais locais. E na verdade, nesse processo de criação em particular, juntou-se uma demanda da sociedade civil com o interesse e apoio dos governos estaduais na sua criação", frisa Madeira.
Consultas públicas
Após essas reuniões, deverão ser marcadas as consultas públicas. Nestas últimas, a população participa de forma ativa, colocando suas críticas, preocupações e sugestões. Após as consultas, em quantidade, dias e locais a serem definidos pelo ICMBio, a equipe técnica analisa as contribuições e prepara a minuta de decreto de criação, que segue para o MMA e Casa Civil. Os decretos de criação de unidades de conservação federais são sempre assinados pelo presidente da República.
I Sematec Sul em Novembro em Volta Redonda
RioSulNet
A programação conta com palestras, mini cursos, apresentação de trabalhos, oficinas, música e visitas guiadas à instituição.
As atividades seguem até sexta-feira (6). A entrada é de graça.
Mais informações pelo telefone (24) 3336-4227.
Saiba mais: os interessados em fazer os mini cursos devem se inscrever na secretaria do IFRJ/VR, que fica na Rua Antonio Barreiros, nº 212, bairro Aterrado, entre meio-dia e 22h, o valor é R$ 20.
Confira a programação:
Dia 4 (quarta-feira)
9h - Abertura
10h - Palestra: 100 anos da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica
meio-dia - Almoço com teatro
13h30 - Abertura da mostra de projetos dos alunos
13h30 - Palestra: Laboratório de estórias
15h - Oficina: Montagem de chaveiro luminoso
17h - Palestra: História da Metrologia no Brasil
18h - Show: Banda dos Professores
19h - Mini cursos:
- Gestão de Sistemas de Medição segundo a NBR ISO 10012
- A influência da norma ISO 26000 de responsabilidade social no processo de inovação no Brasil
- Experiências em sala para o ensino de ciências
Dia 5 (quinta-feira)
9h30 - Visitas Guiadas para Escolas
10h30 - Oficina para o Ensino Fundamental: Orientação para escolha profissional
meio-dia - Almoço com dança
13h30 - Palestra: Formação Profissional e Mercado de Trabalho
15h - Oficinas:
- Os 7 Saberes Necessários à Educação do Futuro
- Movimente-se: venha brincar com o seu corpo!
17h - Palestra: Desenvolvimento de materiais de referência certificados em eletroquímica
18h - Show: Banda Rock Angels
19h - Oficina: Portfólio – uma maneira de avaliar
19h - Mini cursos:
- Gestão de Sistemas de Medição segundo a NBR ISO 10012
- A influência da norma ISO 26000 de responsabilidade social no processo de inovação no Brasil
- Experiências em sala para o ensino de ciências
- Funções a beira de um ataque de limites
Dia 6 (sexta-feira)
9h30 – Abertura
9h30 - Visitas Guiadas para Escolas
10h30 - Oficina para o Ensino Fundamental: Orientação para escolha profissional
meia-noite - Almoço com música
13h30 - Palestra: Sociedade Brasileira de Metrologia
15h – Oficinas:
- Múltiplas inteligências: eu tenho?
- Dicas de como tornar sua viagem um sucesso
17h - Palestra: Novos rumos da avaliação de conformidade
18h - Encerramento da mostra de projetos
18h30 - Show: Grupo do Bloco de Concreto
20h - Mini Cursos:
- Gestão de Sistemas de Medição segundo a NBR ISO 10012
- A influência da norma ISO 26000 de responsabilidade social no processo de inovação no Brasil
- Funções a beira de um ataque de limites
Exploração ilegal do palmito
Coluna Mosaico - Diário do Vale
Palmito
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal aprovou ontem uma medida que estabelece critérios para a exploração do palmiteiro Juçara (Euterpe edulis) na Mata Atlântica.
O texto aprovado foi o substitutivo do deputado Gervásio Silva (PSDB-SC) ao Projeto de Lei 2831/08, do deputado falecido Max Rosenmann.
Na região [Sul Fluminense], o Parque Nacional do Itatiaia e a Costa Verde sofrem com a exploração ilegal do palmito.
Comissão contesta a transposição das águas do Paraíba do Sul
Sul Fluminense
A Comissão Ambiental Sul, entidade formada por especialistas e instituições sociais da região, apresentou hoje (22) para a imprensa, no salão da Cúria Diocesana, uma proposta de Ação Civil encaminhada pela comissão ao Ministério Público Federal, no último dia 20. Na ação, a entidade questiona o projeto do governo de São Paulo, que deseja estudar a viabilidade da transposição das águas do Rio Paraíba do Sul para o abastecimento da macrometrópole nos próximos 30 anos.
O decreto, publicado pelo governador José Serra (PSDB) ainda em 2008, determina que seja feito um estudo para novos mananciais e a bacia do Rio Paraíba do Sul é uma das opções estudadas.
- Tomamos conhecimento deste projeto e sabemos que isso só pode ser levado à frente com consentimento dos estados que são banhados pelo rio. Vamos, então, levar este assunto ao conhecimento da opinião pública, para que seja alertada e se envolva na discussão - afirmou o bispo da diocese de Barra do Piraí-Volta Redonda, Dom João Maria Messi.
De acordo com dados da comissão, o Rio do Paraíba do Sul recebe diariamente cerca de 1 bilhão de litros de esgoto doméstico, uma vez que 90% dos 180 municípios que compõem a bacia do rio não contam com estação de tratamento. Para o engenheiro Gil Portugal, que também faz parte da comissão, esse é apenas um dos pontos que demonstram a situação real vivida pelo rio. "Qualquer volume que fosse desviado seria agressivo ao Paraíba. Temos que pensar primeiro em preservá-lo e revitalizá-lo, junto com seus afluentes. O projeto em discussão é uma agressão ao rio e às comunidades de seu entorno", disse ele.
No documento encaminhado ao MPF a Comissão argumenta ainda que o rio não suporta outra transposição, pois há vários anos já se fez uma transposição na cidade de Barra do Piraí, que atendo o rio Guandu e 8,7 milhões de pessoas na baixada.
Segundo o João Thomaz, presidente do Sindicato dos Engenheiros e membro da Comissão, a medida pretendida pelo governo do Estado de São Paulo é também inconstitucional, pois as áreas no entorno do rio pertencem à União.
- Queremos dizer ao governo paulista que não podem dar prosseguimento sem nos consultar. Este projeto será prejudicial, em inúmeros aspectos, sobretudo pelos danos ambientais que podem ser causados e o impacto negativo no próprio desenvolvimento das cidades que hoje são banhados pelo rio - reforçou Thomaz.
Ele também lembrou, durante o evento, os recentes acidentes ambientais ocorridos no rio, tanto na região, quanto em outras áreas de sua abrangência. "Tivemos sérios acidentes na região, com a CSN e a Servatis, e também em uma região de Minas Gerais, no Rio Pomba. Além disso são aproximadamente 8.500 indústrias que despejam efluentes no rio. Esse número não precisa e nem pode aumentar", listou.
Poder Público
Para difundir as ideias das entidades envolvidas, a comissão pretende encaminhar as preocupações aos órgãos governamentais do estado, através de documentos e da realização de um abaixo-assinado.
Para o padre Juarez Sampaio, coordenador do Movimento Resgate da Paz, agora é um momento de alerta para a preservação do rio. Ele acredita que o movimento deve chegar aos diferentes níveis do poder público municipal e estadual.
- É preciso envolver as prefeituras, as câmaras e o governador, pois se não tivermos a ajuda destes setores, vai ficar muito complicado. Temos que implantar um nova mentalidade política em nosso estado, que respeite o meio ambiente e as cidades do interior - afirmou o padre, que completou: "A defesa da cidade, sem um olhar para o meio rural, é suicídio".
A próxima reunião da Comissão Ambiental Sul, que foi formada durante as discussões do ‘Fórum Demissão Zero', está marcada para terça-feira, dia 27, na Cúria.
MPF instaura ação civil pública para fiscalizar projeto
Na fim tarde de hoje, a Comissão foi informada que o Ministério Público Federal de Volta Redonda instaurou uma ação civil pública para investigar todo o processo que está sendo conduzido pelo estado de São Paulo.
Na ação, o MPF encaminha pedido ao ministério do Meio Ambiente e à Agência Nacional de Águas para que informem se foi expedida alguma autorização de qualquer empreendimento (ou estudo) referente à transposição do Rio Paraíba do Sul, no estado de São Paulo.
No mesmo documento, o MPF pede esclarecimentos às secretarias de Meio Ambiente de São Paulo e do Ro de Janeiro: para a primeira, indaga sobre a existência do comitê de transposição; para a secretaria fluminense, estabelece um prazo de 20 dias para que o órgão informe quais providências têm sido tomadas para preservar os mananciais hídricos que abastecem o estado.
Além disso, o MPF também solicita às procuradorias dos estados envolvidos (Rio, São Paulo e Minas Gerais) que notifiquem todos os municípios banhados pelo rio, sobre a instauração da ação civil.
Para justificar a ação, o Ministério Público considera a representação encaminhada à procuradoria pela Comissão Ambiental Sul, reportagens de jornais paulistas que dão conta da criação do comitê e um artigo da Constituição da República, que estabelece o Rio Paraíba do Sul como um bem da União.
