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8 de abril de 2009

Pacto pela Restauração da Mata Atlântica - Mais informações

Após a publicação no dia 07/04/09, sobre o Projeto para restauração da Mata Atlântica, recebemos o comentário de Luis Felipe César com as seguintes questões:


1. Onde ocorreu o lançamento do projeto?
2. Quais as entidades envolvidas?
3. Novas adesões são possíveis? Qual o procedimento?


Enviamos um e-mail para a TNC, citada nas reportagens e também para a Fundação SOS Mata Atlântica que constava no informativo Ecos da Mata nº 220, de 08/04/2009.


A seguir, o release prontamente enviado hoje, após encaminhamento da Diretoria de Comunicação da SOSMA, por Luiz Soares da LEAD Comunicação


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Pacto pela Restauração da Mata Atlântica pretende restaurar 15 milhões de hectares até 2050


Para tirar o bioma Mata Atlântica da beira da extinção, mais de cinquenta organizações ambientalistas, indivíduos, empresas e governos se uniram ontem (07/04) para lançar, o Pacto pela Restauração da Mata Atlântica. A iniciativa visa promover a restauração florestal em larga escala por meio da integração de ações e da ampliação do alcance dos projetos, criando sinergias entre os diferentes agentes que atuam na região. “A perda de cobertura florestal e a fragmentação dos remanescentes compromete a biodiversidade e os serviços ambientais da Mata Atlântica. É necessário reverter o processo de degradação e começar um amplo programa de recuperação dessa floresta. A restauração florestal deverá estar associada a outras ações, como a criação de Unidades de Conservação, mosaicos e corredores de biodiversidade, a promoção do uso sustentável dos recursos naturais e a eficácia de instrumentos de fiscalização e controle. Somente assim será possível manter vivo este bioma, que garante o abastecimento de água para quase 130 milhões de pessoas, além de ser um dos maiores repositórios de biodiversidade do planeta”, comenta Miguel Calmon, coordenador geral do Conselho de Coordenação do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica.


Durante os últimos dois anos, especialistas de algumas das principais organizações que atuam no bioma realizaram um mapeamento que identificou 15 milhões de hectares de áreas potenciais para restauração na Mata Atlântica. A meta do Pacto é ter essa área restaurada até 2050, a partir de um esforço coletivo que também visa disseminar informações sobre técnicas de restauração florestal a fim de melhorar a qualidade dos projetos e monitorar as ações desenvolvidas em toda a Mata Atlântica, ampliando a eficácia do reflorestamento e os índices de sucesso. Além do setor privado, o Pacto irá estabelecer parcerias com os governos estaduais, municipais e o federal, que tem a meta oficial de preservar 10% do bioma.


A iniciativa conjunta também prevê a geração de trabalho e renda na cadeia produtiva da restauração por meio da manutenção das áreas, produção de mudas, coleta de sementes, valoração e pagamento por serviços ambientais. Os esforços vão ainda se concentrar em ações de facilitação do cumprimento do Código Florestal brasileiro através da adequação ambiental das propriedades rurais, por meio da averbação de reservas legais e áreas de preservação permanente nos 17 estados do bioma Mata Atlântica. Mais de 50 organizações já aderiram ao Pacto pela Restauração da Mata Atlântica e a expectativa é que muitas outras estarão participando.


O Pacto pretende, ainda, realizar eventos regionais para garantir a adesão de atores locais, promover cursos e treinamentos para a capacitação em restauração florestal nas principais regiões da Mata Atlântica e o estímulo à formação de centros de excelência em reflorestamento e serviços ambientais. Além disso, também está prevista a criação de um fundo privado para apoiar as ações diretas de restauração e garantir a sustentabilidade e a escala dos esforços planejados.

 

 

As organizações que aderiram ao Pacto pela Restauração da Mata Atlântica até o momento são:


Associação Copaíba  * Associação Flora Brasil  * Associação Mico-Leão-Dourado  * Associação para a Proteção da Mata Atlântica do Nordeste - AMANE * Associação para a Proteção do Meio Ambiente e da Vida - APREMAVI  * Associação VALOR NATURAL  * Care Brasil  * Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste - CEPAN  * Conservação Internacional  * Conservation Strategy  * Federação das Reservas Particulares do Estado de São Paulo - FREPRESP * Fundação Brasil Cidadão * Fundação Elvira Mascarim * Fundação O Boticário para a Proteção da Natureza * Fundação SOS Mata Atlântica * Governo do Estado de São Paulo * Governo do Estado do Espírito Santo * Governo do Estado do Rio de Janeiro * Instituto Água Boa * Instituto Ambiental do Paraná - IAP * Instituto Amigos da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica  IA-RBMA  * Instituto BioAtlântica  * Instituto Cabruca * Instituto Cidades * Instituto de Biodiversidade  * Instituto de Estudos Ambientais - MATER NATURA  * Instituto de Estudos do Sul da Bahia - IESB * Instituto de Pesquisas da Mata Atlântica - IPEMA * Instituto de Pesquisas Ecológicas  * Instituto ECOAR * Instituto Ecosolidário  * Instituto Estadual do Meio Ambiente – ES * Instituto Floresta Viva  * Instituto IBiosfera - Conservação e Desenvolvimento Sustentável * Instituto Itapoty * Instituto Terra de Preservação Ambiental * Laboratório de Ecologia e Restauração Florestal da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo -LERF/ESALQ/USP * Ministério do Meio Ambiente - MMA * Movimento de Defesa de Porto Seguro * ONG
 Preservação * Programa da Terra - PROTER * Rede de ONGs da Mata Atlântica - RMA * RPPN de Baturité * Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo * Secretaria do Meio Ambiente do Município de Pardinho (SP) * Sociedade de Proteção da Vida Selvagem e Educação Ambiental - SPVS * Sociedade para a Conservação de Aves do Brasil - SAVE Brasil * The Nature Conservancy * União Internacional para a Conservação da Natureza - IUCN  * Universidade Federal de Pernambuco - UFPE * Vale * WWF- BRASIL *

 

 

Conselho de Coordenação do Pacto é formado por:

Associação Mico Leão Dourado ˚ Associação para a Proteção da Mata Atlântica do Nordeste ˚ Conservação Internacional ˚ Fundação SOS Mata Atlântica ˚ Instituto Água Boa ˚ Instituto Amigos da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica ˚ Instituto BioAtlântica ˚ Instituto Floresta Viva ˚ Instituto Terra de Proteção Ambiental ˚ Laboratório de Ecologia e Restauração Florestal ˚ Rede de ONGs da Mata Atlântica ˚ The Nature Conservancy

 



Restaurar é preciso

 

Para o sucesso das ações de restauração e redução dos custos envolvidos neste processo de forma a guiar os passos do Pacto foi desenvolvido o  Referencial Teórico sobre Restauração Ecológica da Mata Atlântica. Elaborado pelo Laboratório de Ecologia e Restauração Florestal (LERF) da ESALQ/USP, o documento contém metodologias e informações técnicas sobre reflorestamento e pretende apoiar o engajamento de atores importantes para o alcance das metas. Para obter a escala necessária para o seu sucesso, o Pacto formará uma grande rede de colaboradores, projetos, associações, redes de sementes, comunidade e indivíduos comprometidos com a restauração dessa importante e altamente ameaçada floresta.


A restauração florestal traz vários benefícios para a biodiversidade e para a sociedade, entre eles: o aumento de conectividade entre os remanescentes florestais, viabilizando a troca genética e assim a proteção da biodiversidade; a regulação do clima e a mitigação dos efeitos de gases estufa; a proteção hídrica por meio das matas ciliares que filtram sedimentos e poluentes; a proteção do solo, minimizando a erosão e a sua degradação; além de garantir o fornecimento de diversos produtos, como madeiras, plantas medicinais e outros.

 

 

Objetivos do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica

 

ü  Geração, sistematização e difusão de conhecimentos sobre restauração florestal;

ü  Divulgação de experiências de restauração na Mata Atlântica, considerando seus aspectos técnicos, socioeconômicos e operacionais;

ü  Captação e mobilização de recursos para apoio a ações e projetos de restauração florestal;

ü  Contribuição para formulação e implementação de políticas públicas que contribuam para a restauração florestal na Mata Atlântica;

ü  Monitoramento dos projetos de restauração e avaliação de seus resultados;

ü  Valoração dos serviços ambientais ou ecossistêmicos oferecidos para a sociedade pelas áreas remanescentes e em restauração, reforçando sua importância para a qualidade de vida e os meios de produção, aproveitando oportunidades nos mercados de carbono e água;

ü  Geração e ampliação das oportunidades de trabalho e renda na cadeia produtiva da restauração florestal em regiões de domínio da Mata Atlântica;

ü  Integração dos atuais esforços e estabelecimento de parcerias estratégicas para a cooperação entre signatários do Pacto visando a adequação ambiental de propriedades rurais ao Código Florestal;

ü  Desenvolvimento e disseminação contínua de tecnologias e conhecimentos visando ampliar a escala das ações de restauração, otimizar e promover a melhoria da qualidade de seus resultados, e contribuir para a diminuição dos custos de restauração florestal;

ü   Promover e incentivar a realização de oportunidades de capacitação e qualificação dos diferentes atores envolvidos em ações e projetos de restauração florestal

 

Para conhecer mais sobre a iniciativa, visite: www.pactomataatlantica.org.br ou entre em contato com a secretaria da coordenação do Pacto pelo telefone: (11) 2232-2963. 


As entidades que tiverem interesse de aderir ao pacto, devem manifestar interesse formal e assinar o termo de adesão, a solicitação é avaliada pelo Conselho de Coordenação. Podem obter mais informações no site www.pactomataatlantica.org.br

 

 

Mata Atlântica


A Mata Atlântica abrangia uma área equivalente a 1,36 milhão de km2 e estendia-se originalmente ao longo de 17 Estados (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Alagoas, Sergipe, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí). Hoje, restam 7,26 % do que existia originalmente. 93% já foi devastado!

 

É um Hotspot mundial, ou seja, uma das áreas mais ricas em biodiversidade e mais ameaçadas do planeta e também decretada Reserva da Biosfera pela Unesco e Patrimônio Nacional, na Constituição Federal de 1988. A composição original da Mata Atlântica é um mosaico de vegetações definidas como florestas ombrófilas densa, aberta e mista; florestas estacionais decidual e semidecidual; campos de altitude, mangues e restingas. Vivem na Mata Atlântica cerca de 122 milhões de habitantes ou mais de 67% da população do País.

 

O Projeto de Lei da Mata Atlântica, que regulamenta o uso e a exploração de seus remanescentes florestais e recursos naturais, tramitou por 14 anos no Congresso Nacional e foi finalmente sancionado pelo presidente Lula em dezembro de 2006. O Brasil já tem mais de 700 RPPNs reconhecidas, sendo que quase 500 delas (67%) estão na Mata Atlântica. Das 633 espécies de animais ameaçadas de extinção no Brasil, 383 ocorrem na Mata Atlântica.

 

Vivem na Mata Atlântica:

Mais de 20 mil espécies de plantas, sendo 8 mil endêmicas

270 espécies conhecidas de mamíferos

992 espécies de pássaros

197 répteis

372 anfíbios

350 peixes

 

Benefícios:

Sete das nove bacias hidrográficas brasileiras

Regulagem do fluxo de mananciais hídricos

Controle do clima

Fonte de alimentos e plantas medicinais

Lazer, ecoturismo, geração de renda e qualidade de vida

 

Pressão:

Habitada por 67% da população brasileira, 122 milhões de pessoas

Extração de pau-brasil, ciclos econômicos de cana-de-açúcar, café e ouro

Agricultura e agropecuária

Exploração predatória de madeira e espécies vegetais

Industrialização, expansão urbana desordenada

Poluição 

 
 

Luiz Soares 
Lead Comunicação Organizaciona
Rua Tabapuã, 474 - cj. 92 
04533-001 – São Paulo / SP 
55 (11) 3168-1412 - Ramal 113 
55 (11) 7512-8355 
luiz@lead.com.br


Luiz e Ana Lígia, agradecemos a atenção e a colaboração!


19 de março de 2009

Fórum das Águas debate o futuro do planeta

Com 12% da água doce do mundo, o Brasil é destaque no V Fórum Mundial das Águas, em Istambul, na Turquia. Organizado a cada três anos pelo World Water Council (WWC) em colaboração com o país sede, o encontro é uma oportunidade para representantes de governos, gestores e usuários debaterem os rumos das políticas públicas de recursos hídricos. A proposta da reunião é contribuir para que os tomadores de decisões avancem em direção à cooperação global para o uso sustentável da água, sob os quais se assenta o futuro do planeta.

O Brasil vai apresentar aos participantes do Fórum sua política de recursos hídricos, seu modelo de gestão e seus marcos regulatórios de uso sustentável dos recursos hídricos. O sistema brasileiro está completando doze anos, sendo reconhecido entre os mais avançados do mundo em termos de gestão da água.

A delegação brasileira em Istambul será chefiada pela secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Ela participa de duas mesas temáticas no segmento ministerial, de 20 a 22: uma sobre combate à pobreza e outra de recursos hídricos para energia. Adaptação da gestão da água diante da mudança do clima será o foco central nos debates, onde serão ressaltados desenvolvimento sustentável conciliado com a conservação 
ambiental, inclusão social e desenvolvimento econômico.

O uso e disponibilidade dos recursos hídricos transfronteiriços vai nortear as discussões, que deverão ter como referencial as mudanças climáticas globais. Isso porque, segundo previsões de instituições como IPCC, por exemplo, dão conta de que a oferta e distribuição da água serão severamente afetadas. Medidas de ordenamento territorial, combate à desertificação e até o programa brasileiros de cisternas para o semi-árido, desenvolvido em parceria com a Articulação do Semi-árido, organização não-governamental da região, fazem parte das propostas de diminuição dos impactos da escassez da água.


Cooperação mundialContribuir para mudar a maneira como os povos fazem uso da água: esse é considerado o maior desafio dos 180 países reunidos no V Fórum Mundial das Águas em Istambul. O lançamento de esgotos domésticos não tratados, que polui rios, lagos e o mar, os lixões que contaminam os lençóis freáticos, o uso de agrotóxicos e fertilizantes na agricultura, os resíduos da pecuária, o aterramento das nascentes para construção de cidades e as guerras são ameaças constantes aos recursos hídricos.

No Brasil, apenas 41% das casas são atendidas por rede de abastecimento de água e menos da metade (57,4%) conta com sistema de coleta de esgoto sanitário. A situação é agravada pelo mau uso dos recursos hídricos. O sistema de abastecimento, segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, desperdiça 30%, de toda a água, número que aumenta se considerados os hábitos de consumo da população, que faz com que parte da água tratada tenha uma destinação inadequada.

A água é considerada bem público pelas leis brasileiras, que também responsabilizam o cidadão pelo seu uso e cuidado. A prioridade é para matar a sede das pessoas, mas 70 por cento de toda a água disponível acabam servindo de insumo para a agricultura. Segundo a Organização das Nações Unidas, um ser humano precisa de 20 a 50 litros de água por dia para beber, cozinhar, tomar banho e lavar roupas e utensílios.

O Brasil é o primeiro país da América Latina a contar com um Plano de Águas, responsável pelas diretrizes do uso racional da água. Sua elaboração contou com a participação de ampla parcela da sociedade, reunindo usuários, governos federal, estaduais e municipais e organizações não-governamentais. O País possui 83 cursos d'água classificados como fronteiriços e transfronteiriços, com 60% de seu território situado nas bacias desses rios. As duas maiores bacias da América do Sul passam por terras brasileiras: a Bacia do Rio da Prata, que nasce no Brasil; e a Bacia Amazônica, da qual o Brasil recebe águas.

Site Oficial: www.worldwaterforum5.org

Fonte: ASCOM - MMA

Segundo dia do 5o Fórum Mundial da Água é marcado por discordâncias

Banco Mundial diz que a crise pode retardar avanço da água potável

8 de janeiro de 2009

Lei das Águas - 12 anos

Rio Paraíba do Sul, na cidade de Pinheiral, RJ

Daniela Mendes

A lei nº 9433/97 que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos no Brasil e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos faz 12 anos nesta quinta-feira, dia 8 de janeiro.

De acordo com o diretor do Departamento de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, João Bosco Senra, a lei trouxe avanços muito importantes e colocou o Brasil em um papel de destaque em relação a outros países do mundo. "O Brasil nesse período vem se organizando e já temos muitas conquistas como conselhos de recursos hídricos em praticamente todos os estados brasileiros, mais de 160 comitês de bacias, a Agência Nacional de Águas e o Conselho Nacional de Recursos Hídricos", afirmou Senra.

Ele também destacou o Plano Nacional de Recursos Hídricos, que teve seu processo de construção coordenado pela Secretaria de Recursos Hídricos do MMA, em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA), com a participação de aproximadamente sete mil pessoas dos mais diversos segmentos da sociedade como: usuários, especialistas, organizações não-governamentais, movimentos sociais, governos estaduais, municipais e federal, além de populações tradicionais e povos indígenas.

Com ele, o Brasil cumpriu o compromisso firmado na Cúpula Mundial de Johanesburgo para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+10) de definir um plano de gestão integrado para os recursos hídricos.

O objetivo do PNRH é assegurar quantidade e qualidade de água para o uso racional e sustentável. Iniciativas, como o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PAN-Brasil) e o Projeto Água Doce (PAD), para ampliar a renda e fortalecer o desenvolvimento sustentável nas chamadas Áreas Suscetíveis de Desertificação também contribuiram para o país assumir a posição de destaque.

Segundo Senra, muitos países estão interessados em conhecer o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Brasil. Em 2008, a participação brasileira na Expo Saragossa, na Espanha, atraiu a atenção de diversos países. Agora, o Brasil se prepara para participar do Fórum Mundial das Águas, em Istambul, na Turquia, de 16 a 22 de março.

No encontro de 2006, no México, a Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou um relatório onde o Brasil foi considerado como um dos países que mais avançaram na política de gestão de águas. O relatório apontou que de um total de 108 países analisados, apenas 14 apresentaram progressos nessa área.  O Brasil, o único país sul-americando que recebeu destaque, foi um deles. O Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), teve forte influência nesse resultado.