8 de janeiro de 2009

Lei das Águas - 12 anos

Rio Paraíba do Sul, na cidade de Pinheiral, RJ

Daniela Mendes

A lei nº 9433/97 que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos no Brasil e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos faz 12 anos nesta quinta-feira, dia 8 de janeiro.

De acordo com o diretor do Departamento de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, João Bosco Senra, a lei trouxe avanços muito importantes e colocou o Brasil em um papel de destaque em relação a outros países do mundo. "O Brasil nesse período vem se organizando e já temos muitas conquistas como conselhos de recursos hídricos em praticamente todos os estados brasileiros, mais de 160 comitês de bacias, a Agência Nacional de Águas e o Conselho Nacional de Recursos Hídricos", afirmou Senra.

Ele também destacou o Plano Nacional de Recursos Hídricos, que teve seu processo de construção coordenado pela Secretaria de Recursos Hídricos do MMA, em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA), com a participação de aproximadamente sete mil pessoas dos mais diversos segmentos da sociedade como: usuários, especialistas, organizações não-governamentais, movimentos sociais, governos estaduais, municipais e federal, além de populações tradicionais e povos indígenas.

Com ele, o Brasil cumpriu o compromisso firmado na Cúpula Mundial de Johanesburgo para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+10) de definir um plano de gestão integrado para os recursos hídricos.

O objetivo do PNRH é assegurar quantidade e qualidade de água para o uso racional e sustentável. Iniciativas, como o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PAN-Brasil) e o Projeto Água Doce (PAD), para ampliar a renda e fortalecer o desenvolvimento sustentável nas chamadas Áreas Suscetíveis de Desertificação também contribuiram para o país assumir a posição de destaque.

Segundo Senra, muitos países estão interessados em conhecer o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Brasil. Em 2008, a participação brasileira na Expo Saragossa, na Espanha, atraiu a atenção de diversos países. Agora, o Brasil se prepara para participar do Fórum Mundial das Águas, em Istambul, na Turquia, de 16 a 22 de março.

No encontro de 2006, no México, a Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou um relatório onde o Brasil foi considerado como um dos países que mais avançaram na política de gestão de águas. O relatório apontou que de um total de 108 países analisados, apenas 14 apresentaram progressos nessa área.  O Brasil, o único país sul-americando que recebeu destaque, foi um deles. O Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), teve forte influência nesse resultado.

3 comentários:

Josi disse...

Gostaria de saber quem pegou essa foto sem autorização e onde a encontraram?

Ambientalistas disse...

RESPOSTA ENVIADA NOS COMENTÁRIOS DA FOTO:
http://www.flickr.com/photos/josicarrara/209514848/

Prezada Josi,
Pegamos a foto aqui mesmo no Flickr, através da busca. Na lateral direita do blog, você encontra o link http://flickr.com/search/show/?q=rio+paraiba+do+sul e sempre que usamos quaisquer imagens damos os créditos, como você pode verificar no próprio post e em outros, nas legendas da fotos. Inclusive, deixamos um comentário aqui e no primeiro post, avisando. Se não estão aqui, não sei explicar o motivo.
Se é de sua vontade, retiraremos.
Estamos à disposição no e-mail aguadonadavida@gmail.com
Atenciosamente,
Equipe do Blog Água: Dona da Vida
http://aguadonadavida.blogspot.com

Josi disse...

Eu só queria entender como isso tinha acontecido. Sem problemas.

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