Caso Dorothy Stang - Anulado o julgamento que absolveu acusado

Globo Rural - Edição Diária

O Tribunal de Justiça do Pará anulou o julgamento que absolveu o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária Dorothy Stang.

O caso foi julgado pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Pará. Eles decidiram por unanimidade anular o segundo julgamento de Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, que ocorreu no ano passado. Com a decisão o fazendeiro terá que voltar para a cadeia.

O primeiro julgamento de Bida aconteceu em maio de 2007. Ele foi condenado a 30 anos de prisão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária Dorothy Stang. Como a pena foi superior a 20 anos, o réu teve direito a um novo jure, no qual foi absolvido. O Ministério Público recorreu contra o resultado alegando que a decisão dos jurados não levou em conta as provas apresentadas no processo.

“Eu pedi que o júri fosse anulado em razão de o Conselho de Sentença ter julgado contrário à prova dos autos. E os três a zero, no caso do Tribunal, representa que tínhamos razão, ou seja, havia como há provas concretas contra Vitalmiro Bastos de Moura”, explicou Edson Cardoso, promotor de Justiça.

No segundo julgamento, Vitalmiro sentou no banco dos réus com Raifran das Neves Sales. Por causa disso, o júri que condenou Raifran a 20 anos de prisão também foi anulado.

Os desembargadores analisaram que apesar de Raifran ter dito que não recebeu recompensa pela morte da freira, houve sim mandante para o crime. “Tudo que está nos autos leva a crer, como a desembargadora-relatora perguntava durante o voto, qual outro motivo ele teria para explicar o homicídio”, falou Milton Nobre, desembargador do Tribunal de Justiça do Pará.

Um novo julgamento será marcado. A defesa de Vitalmiro pedirá hábeas corpus para mantê-lo em liberdade. “O que nós vamos fazer é: aquela parte que esteja insatisfeita com a decisão usará dos recursos que a lei processual, que a Constituição federal permite, ou seja, o recurso especial ao Superior Tribunal e o recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal”, disse Eduardo Imbiriba, advogado de Vitalmiro.

Segundo o advogado, Vitalmito Moura está no município de Altamira, onde aguarda o cumprimento da ordem de prisão.

Rayfran das Neves Sales, que confessou ter atirado em Dorothy Stang, cumpre pena num presídio da região metropolitana de Belém e vai permanecer preso aguardando a data do novo julgamento.