Rio
Pelo menos 183 gestores públicos de 64 municípios participarão do curso de licenciamento ambiental com foco em Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) e aterros sanitários. A informação é da assessoria de comunicação da secretaria de Meio Ambiente. A solenidade de abertura, que será nesta quarta-feira (19), às 9h30, na Uerj, terá as presenças da secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, do presidente do Inea (Instituto Estadual do Ambiente), Luiz Firmino Martins Pereira, da presidente da Anamma/RJ (Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente), Kátia Perobelli, do presidente da Aemerj (Associação Estadual de Municípios), Vicente Guedes, entre outras autoridades.
O curso é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente em continuidade às ações do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC), desenvolvida no Estado do Rio pela Secretaria Estadual do Ambiente, Inea, Anamma e Aemerj.
- A capacitação de gestores municipais e estaduais para atuar no licenciamento de ETEs e aterros sanitários é de suma importância, especialmente no momento atual em que o Governo do Estado vem ampliando as construções de aterros sanitários e sistemas de tratamento de esgoto. Apesar do licenciamento desses empreendimentos ser da responsabilidade do estado, os gestores municipais serão capacitados para poder acompanhar e apoiar o bom andamento das obras nos municípios, permitindo resultados mais eficazes em sua operação - explicou Marilene, acrescentando que, no caso das ETEs, algumas prefeituras já são conveniadas para licenciar empreendimentos de pequeno porte.
O curso de licenciamento recebeu inscrições de gestores de 64 municípios e das nove Superintendências Regionais do Inea, além de seu escritório avançado de Pádua, totalizando 183 inscritos. O curso incluirá módulo à distância e outros presenciais. As aulas à distância, que serão acompanhados por tutores da SEA e do Inea, serão realizadas de 20 de agosto a 20 de setembro. Já o módulo presencial acontecerá no período de 15 de outubro a 15 de novembro.
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