11 de agosto de 2009

Inea aplica multa de R$ 5 milhões a CSN - Secretária diz que CSN está despreparada para acidentes

Outra multa diária de R$ 50 mil será acrescida se a empresa não solucionar o problema
Do Jornal
A Voz da Cidade


Foto: Filipe Carneiro

VOLTA REDONDA
A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) foi multada em R$ 5 milhões ontem, pelo Conselho Diretor do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). A multa é decorrente do vazamento de óleo proveniente da área carboquímica da usina, na semana passada, no Rio Paraíba do Sul. Segundo a assessoria do Inea, enquanto a empresa não solucionar o problema receberá multa diária no valor de R$ 50 mil.

A assessoria do Inea informou que as punições foram estabelecidas com base no artigo 96 da Lei 3.467/00, “que dispõe sobre as sanções derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente”.

Na primeira vez que esteve em Volta Redonda, no dia 4, a secretária de Estado do Ambiente, Marilene Ramos, declarou que a multa poderia chegar a R$ 50 milhões, dependendo do estudo mais detalhado sobre os danos provocados ao meio ambiente.

O vazamento do óleo foi detectado pela CSN na noite de domingo, dia 2, e no dia seguinte a mancha voltou a aparecer. Na tarde do dia 3, segundo a secretária, o fato foi denunciado ao Serviço de Operações de Emergência Ambiental do Inea por moradores do bairro Aterrado. Logo depois as inspeções foram realizadas.

Segundo informações, esse primeiro vazamento só foi contido na madrugada de terça-feira. Na quarta-feira, o Inea realizou análises no rio e constatou a presença de benzo (a)pireno e o benzo antraceno nas amostras de água do Paraíba do Sul.

No dia 4, a assessoria da CSN havia comunicado que o vazamento de óleo na usina havia sido estancado e que a empresa reforçou as ações de contenção com barreiras adicionais às já instaladas de forma preventiva e permanente. Essas novas barreiras foram colocadas e mantidas no Rio Paraíba do Sul na altura do emissário principal da usina para impedir que o óleo remanescente se espalhasse pelo rio. A assessoria ainda disse que o resultado das primeiras análises da qualidade de água em diversos pontos do Paraíba não mostrou alteração da qualidade e nenhuma concentração significativa de compostos orgânicos voláteis (VOC), compostos orgânicos semivoláteis (SVOC) e hidrocarboneto de petróleo total (TPH).

OUTRO VAZAMENTO

Na tarde de quinta-feira, um novo vazamento no mesmo local foi detectado, o que fez com que o Inea, por determinação da secretária Marilene Ramos, interditasse a unidade carboquímica da empresa. A secretária disse na época que esse novo acidente demonstrava que a empresa ainda não tinha o controle da situação.

A assessoria da CSN, em nota, disse que foram instaladas nesse dia novas barreiras de contenção no rio, em pontos à frente do emissário principal da empresa. Essa medida tinha o objetivo de conter novos vazamentos dos resíduos, porém foi constatada uma pequena fuga de óleo das barreiras.

Sexta-feira, a secretária Marilene Ramos esteve novamente em Volta Redonda, desta vez junto com o presidente do Inea, Luiz Firmino Martins Pereira. Ela determinou que a CSN contratasse uma empresa de auditoria ambiental para averiguar as causas do vazamento. Ontem, a assessoria do Inea informou que esse trabalho também será acompanhado por um perito a ser contratado pelo Inea.

Sexta-feira, a secretária havia mencionado a possibilidade da empresa receber multa diária. Marilene mencionou alguns problemas vistos durante inspeção na empresa e voltou a reafirmar que a CSN não estaria no controle da situação.

Ainda na sexta-feira, a assessoria da CSN disse, sobre a interdição da área de carboquímica, que iria seguir as determinações dos órgãos ambientais além de elaborar uma estratégia para viabilizar a interdição.

Sobre a multa aplicada, além das diárias estabelecidas, a assessoria da CSN revelou que a empresa ainda não tinha sido notificada e por isso não iria comentar o fato. Essa será a segunda multa concedida à empresa em um espaço curto de tempo. Há pouco mais de 30 dias a usina foi multada em R$ 450 mil por poluir o ar de Volta Redonda com material particulado (carvão principalmente, CO e CO2), proveniente do Alto Forno 3.


Do Foco Regional
edição 430 - 10/08:
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