Ruas tomadas em Santa Catarina - Código Ambiental ainda não foi votado
O novo dia D de Santa Catarina
O Eco Nesta terça-feira (31), Santa Catarina vive mais um dia crucial para a conservação de sua natureza. A Assembléia Legislativa do estado vota o projeto de lei que instaura o Código Ambiental. Em artigo publicado na Folha de São Paulo de hoje (30/03), a ex-ministra Marina Silva afirma que a proposta é um retrocesso para a região campeã do desmatamento da Mata Atlântica na última década. Ela tem razão. Entre outros absurdos, o texto diminui a faixa de proteção das matas ciliares de trinta para apenas cinco metros. Além disso, os órgãos de apoio à ecologia perdem importância e as áreas de conservação praticamente sucumbem. Elaborado em 2007 pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fatma) de Santa Catarina, o projeto sofreu alterações severas do governador Luiz Henrique da Silveira e de parlamentares interessados no crescimento econômico. Para tentar impedir o processo, a organização sem fins lucrativos APREMAVI publicou, em seu site, uma seção inteira sobre a incoerência de se aprovar o código. O conteúdo será distribuído amanhã, durante a votação. Em entrevista para O Eco, o promotor Luiz Eduardo Couto, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente – setor do Ministério Público de Santa Catarina – disse que vai esperar a aprovação do projeto de lei para examinar o tipo de ação a ser encaminhada. É possível que uma Ação Direta de Inconstitucionalidade seja o caminho escolhido. Ainda não se sabe se o MP vai recorrer ao Tribunal do Estado ou à Procuradoria Geral da República. |
IBAMA - 20 Anos

Durante a cerimônia, houve concessão de medalhas de mérito ambiental a pessoas que contribuíram com a causa do meio ambiente e com a consolidação do Ibama. Dez dos homenageados foram escolhidos pelos servidores em votação na intranet do instituto, e outros dez escolhidos pelo Conselho Gestor. Além disso, foi realizado o lançamento do selo comemorativo dos 20 anos pelos Correios e Telégrafos e foi exibido o filme de propaganda de educação ambiental “Cuidar do Meio Ambiente Todo Mundo Pode”.
Mérito Ambiental
Receberam as medalhas por indicação do Conselho Gestor o senador José Sarney, os jornalistas Paula Saldanha e Cláudio Savaget, os professores Paulo Afonso Leme Machado, Antônio Danilo (criador da marca do Ibama), Paulo Nogueira Neto (durante 14 anos foi o secretário da Secretaria Especial do Meio Ambiente, órgão que antecedeu o Ibama) e Judith Cortesão, ambientalista já falecida, cuja contribuição para a causa ambiental ultrapassou as fronteiras do País. Também foram homenageados os servidores Francisco Canindé Alves (o servidor mais antigo do Ibama) e Elves Ismar Martins (morto em serviço num acidente de helicóptero, cuja viúva, Eneida Martins recebeu a homenagem), Também homenageado, o ministro do Supremo Tribunal de Justiça, Herman Benjamin, que não pôde comparecer à solenidade.
Os indicados pelos servidores foram o primeiro presidente do Ibama, jornalista Fernando César Mesquita, e os servidores Fausto Silva Júnior (Coordenação Geral de Fiscalização), Guilherme Gomes de Souza (Ibama no Espírito Santo) e José Fernando Pedrosa (Ibama no Rio de Janeiro) e o professor José Quintas (pioneiro da educação ambiental no Ibama). Também foram homeageadas as servidoras aposentadas Roseana Trein e Sueli Monteiro São Martinho Carvalho. E ainda o presidente da Associação dos Servidores do Ibama – Asibama, Jonas Moraes Corrêa, a “companheira” Miriam Vaz Parente, e Márcia Silva.
Cuidando do Brasil
O presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, abriu a cerimônia falando sobre o que é cuidar do Brasil, que, na sua visão, “é ter compromisso com o presente e com o futuro, com amor à natureza e à cultura”. Messias listou entre os compromissos do Ibama punir os crimes ambientais e chamar à legalidade aqueles que estão irregulares, licenciar com presteza e rigor os empreendimentos, regular o uso dos recursos naturais, buscando ser referência para os demais integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente – Sisnama.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou que “os vinte anos de história do Ibama marcaram o Brasil”. Segundo ele, o desafio da gestão ambiental é muito grande. “A cada passo, é preciso desenvolver nosso pessoal”. Minc destacou a atuação dos servidores do Ibama nos seus dez meses à frente do ministério, que, com muito trabalho, ajudaram o instituto a emitir 45% mais licenças com todo o rigor técnico e a reduzir o desmatamento.
O ministro contou da sua experiência em campo, atuando junto à fiscalização do Ibama, defendendo o rigor nas ações, e destacou o atentado ocorrido em Paragominas, no final do ano passado, como o pior já ocorrido contra o Ibama, com madeireiros incitando a população, que incendiou o escritório do órgão e lançou coquetel molotov no hotel onde os fiscais estavam. Disse que dois dias depois esteve no local, onde já foram presos alguns dos responsáveis pelas agressões. “Conversamos com o prefeito e ele cassou os alvarás municipais das empresas envolvidas”. Minc disse ter orgulho de trabalhar com o Ibama e de ouvir o instituto em momentos importantes, “antes de conversar com o presidente Lula, com a Dilma…”.
O senador José Sarney lembrou da criação do Ibama, em 1989, dizendo que, àquela época a questão ambiental ganhou contornos de ideologia, pois o Brasil era atacado na comunidade internacional e acusado de ser o maior poluidor do planeta. “Foi organizada a reação juntando cinco grandes órgãos para criar um com força para tomar as decisões necessárias para que solucionasse os problemas”.
Sarney afirmou ainda que sabia que o Ibama teria um grande destino. Segundo ele, é preciso cuidar do meio ambiente para continuar vivendo no planeta. O presidente do Congresso afirmou ainda que os servidores do Ibama “são herdeiros de uma tradição de luta de uma grande causa, que é a causa da humanidade.”
Selo comemorativo
O presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Carlos Henrique Custódio, conduziu a cerimônia de lançamento do selo comemorativo dos 20 anos do Ibama e do carimbo obliterador com a logomarca do aniversário. O primeiro a obliterar o selo foi o senador José Sarney. Em seguida foi chamado o ministro Minc e o terceiro envelope foi obliterado pelo presidente do Ibama, Roberto Messias Franco.
Também compuseram a mesa de honra a secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o primeiro presidente do Ibama e o presidente da Asibama Nacional. Durante o evento, foi assinado acordo de cooperação entre o Ibama e uma cooperativa de catadores de papel para que todo o papel eliminado pelo órgão seja destinado à cooperativa para reciclagem. O acordo faz parte da implantação da Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P. Além disso, o coral da Asibama cantou o hino nacional e música Cio da Terra. Ao final da cerimônia, a banda Pé de Cerrado fez um show animado e foi servido coquetel, oferecido pela Associação dos Servidores do Ibama do Distrito Federal – Asibama/DF.
Durante o ano, estão previstas outras atividades comemorativas tanto no Ibama Sede quanto nas Superintendências, culminando com a Mostra Nacional Ambiental - Caminhos da Sustentabilidade, a ser realizada na Semana do Meio Ambiente, em junho.
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Em Washington, Antonio Palocci, que integra comissão de meio ambiente, defende prazo para derrubar barreiras a etanol.
EUA dizem que vão lutar por acordo do clima
"Estamos de volta", disse Todd Stern, principal negociador do governo de Barack Obama para assuntos climáticos, ontem na abertura da reunião da ONU sobre o tema, em Bonn (Alemanha).
Esse é o primeiro evento de clima em que a equipe do novo presidente norte-americano participa --175 países integram a reunião.
O encontro é o primeiro de uma série até a Conferência do Clima em Copenhague, em dezembro. Lá deve ser concluído o acordo que irá substituir o Protocolo de Kyoto, que os EUA não ratificaram.
Stern disse que a administração pretende evitar uma repetição do desastre de Kyoto. E que haverá, no país, uma grande luta política a respeito da questão.
Obama anunciou no sábado que formará um fórum de energia e clima que reunirá 17 nações que emitem mais de 80% dos gases de efeito estufa no mundo, entre eles o Brasil, a Índia, a China e a Rússia.
O Greenpeace congratulou a atitude de Obama. E disse que os EUA podem cortar as emissões de combustíveis fósseis em 12,5% até 2020 com o aumento da eficiência energética e tecnologia limpa.
"Se levar outras medidas em conta, o país pode atingir cortes na ordem de 25% abaixo dos níveis de 1990 em 2020", diz a ONG.
Os Rios Navegáveis do Brasil

(Foto: Alma de Viajante)
Mundo vive 'apagão' voluntário contra o aquecimento global
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Veja como será a Hora do Planeta em 8 capitais brasileiras
Da Folha Online - Ambiente:
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Do Estadão - Vida& :
Vaticano apagará cúpula de São Pedro pela 'Hora do Planeta'
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Brasil é o quarto emissor mundial de gases do efeito estufa, aponta WWF
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Habitações populares ambientalmente sustentáveis
Lucia Leão
Energia solar, reaproveitamento de água, sistemas de coleta e tratamento de esgoto, madeira de origem certificada. Esses são alguns dos materiais e tecnologias que vão garantir sustentabilidade ambiental ao Programa Minha Casa Minha Vida, lançado nesta quarta-feira (25) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a meta de construir um milhão de casas para famílias brasileiras de baixa renda. Mas, acima de tudo, é a própria oferta de habitações que reduzirá o impacto dos grandes aglomerados urbanos sobre o meio ambiente. Essa é a avaliação do ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, que participou da solenidade de lançamento do Programa ao lado de outros onze ministros, treze governadores e dezenas de parlamentares, além de representantes de movimentos sociais e entidades empresariais.
"A habitação popular, por si só, é ótima para o meio ambiente. A oferta de casas dignas em áreas regularizadas é o melhor antídoto contra a favelização. Quem não tem casa constrói na encosta dos morros e margens dos rios. Destroem e poluem e também são as primeiras vítimas dos deslizamentos e inundações", constatou o ministro.
As tecnologias e materiais ambientalmente sustentáveis vão variar dependendo da região do país. Em algumas localidades, por exemplo, poderão ser instalados sistemas de coleta e reaproveitamento de água de chuva. Já as placas solares devem ser utilizadas em todas as cidades.
Com base em estudos técnicos e experiências piloto realizadas no Rio de Janeiro - onde já se utiliza placas solares em casas populares - o aproveitamento da energia solar, mesmo que apenas para substituir os chuveiros elétricos nas habitações do programa, pode poupar 520 megawatts (MW) de energia/ano e evitar a emissão de 830 mil toneladas de gases poluentes. O custo estimado para a instalação dos equipamentos é de R$ 1,9 mil por habitação, o que corresponde a cerca de 3% do valor da obra.
"Isso não é custo, é investimento que vai virar economia. Será sentida no bolso dessas famílias, que vão pagar menos de conta de luz, e pelo ambiente, que será menos poluído".
O Programa também prevê mais rapidez e simplificação dos procedimentos para os licenciamentos ambientais dos projetos de casas populares. Resolução nesse sentido será apreciada na próxima reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que será realizada até o final de abril.
A proposta em pauta prevê procedimento uniforme e simplificado para o licenciamento de empreendimentos até 100 habitações; licença única para todo o empreendimento; um critério único para todos os estados; e um prazo máximo de 60 dias para a expedição da licença ambiental. As condições para o licenciamento serão: preservação de áreas de proteção permanente; o empreendimento não pode estar localizado em área de risco e terá que ter infra-estrutura de esgoto, entre outros.
Fonte: ASCOM - MMA
De ontem:
Rio de Janeiro discute apoio aos Comitês de Bacia
Dia Mundial da Água - Eventos e Comemorações
VOLTA REDONDA: LUTO PELA ÁGUA - 22/03 - 9h - BEIRA RIO
2 2 M A R Ç O 2 0 0 9
PASSEATA LUTO PELA ÁGUA
Rua 21, no. 1101, Vila Santa Cecília,
Volta Redonda, RJ, CEP: 27261-610
Tel.: (24) 3343 6701
ÁGUA no Comentário Geral - TV Brasil - HOJE às 23h

O Comentário Geral desta quinta é dedicado ao Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março. Em tempos de crise, a especialista Jack Sickerman vai explicar como é feito o reaproveitamento da água da chuva. O professor de hidroterapia Fernando Lobo ensina que a água também pode ser utilizada como terapia. O padre Pedro Paulo conta a origem e o significado da água benta. E o consultor e presidente da Academia Brasileira da Cachaça, Paulo Magoulas, fala sobre a aguardente.
A atriz Julia Lemmertz mergulha Em águas Profundas, nome do livro de David Lynch. E o astrólogo Pedro Tornaghi fala sobre os signos das águas.
Já a composição da água e seus estados físicos é o assunto do engenheiro químico da Petrobras, Oswaldo de Aquino. A água mineral e seus diferentes tipos são analisados pela engenheira química da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, Maria Alice Duarte. O perigo da poluição das águas é o tema do biólogo Mário Moscateli. E quem fala sobre as águas vivas e os cuidados a serem tomados quando elas aparecem é o biólogo marinho e diretor do Instituto Aqualung, Marcelo Szpilman.
O programa traz ainda o cantor e compositor Guilherme Arantes, que comenta a música Planeta Água; o crítico de cinema Rodrigo Fonseca, do Jornal O Globo, que analisa o filme O Rei da Água, de Frank Coraci; e o ator André Arteche, que fala sobre a peça Gota D’Água, de Chico Buarque e Paulo Pontes.
O comentário é geral. Vários assuntos discutidos por personalidades da cultura, moda, arte, gastronomia, política, jornalismo, educação e economia.
São Paulo anuncia mais uma etapa da despoluição da represa Guarapiranga
Danielle Jordan / AmbienteBrasil
Foram anunciadas obras de esgotamento sanitário que vão contribuir com a despoluição da represa Guarapiranga. Uma rede coletora de esgotos será construída na região de Mombaça-Crispim, no município de Itapecerica da Serra. Está prevista também a interligação das redes do sistema ao coletor Embu-Mirim.
Foram investidos na obra Mombaça-Crispim R$ 20 milhões para a construção de coletores-tronco numa extensão de 8 km, três estações elevatórias, 3,3 km de linhas de recalque, 44 km de rede coletora e 5.350 ligações domiciliares, de acordo com dados da Secretaria de Saneamento.
As obras de interligações das redes do sistema de esgotamento sanitário ao coletor Embu-Mirim, que são complementares ao Projeto Tietê II, recebem investimentos no valor de R$ 1,5 milhão.
As obras fazem parte do Programa Mananciais – Vida Nova e cerca de 90 mil pessoas serão beneficiadas diretamente com os dois projetos.
No início deste mês AmbienteBrasil publicou - EXCLUSIVO: Paulistas se manifestam sobre questões ambientais na Bacia do Guarapiranga.
* Com informações da Secretaria de Saneamento e Energia/Sabesp
Fórum das Águas debate o futuro do planeta
O Brasil vai apresentar aos participantes do Fórum sua política de recursos hídricos, seu modelo de gestão e seus marcos regulatórios de uso sustentável dos recursos hídricos. O sistema brasileiro está completando doze anos, sendo reconhecido entre os mais avançados do mundo em termos de gestão da água.
O uso e disponibilidade dos recursos hídricos transfronteiriços vai nortear as discussões, que deverão ter como referencial as mudanças climáticas globais. Isso porque, segundo previsões de instituições como IPCC, por exemplo, dão conta de que a oferta e distribuição da água serão severamente afetadas. Medidas de ordenamento territorial, combate à desertificação e até o programa brasileiros de cisternas para o semi-árido, desenvolvido em parceria com a Articulação do Semi-árido, organização não-governamental da região, fazem parte das propostas de diminuição dos impactos da escassez da água.
Cooperação mundial - Contribuir para mudar a maneira como os povos fazem uso da água: esse é considerado o maior desafio dos 180 países reunidos no V Fórum Mundial das Águas em Istambul. O lançamento de esgotos domésticos não tratados, que polui rios, lagos e o mar, os lixões que contaminam os lençóis freáticos, o uso de agrotóxicos e fertilizantes na agricultura, os resíduos da pecuária, o aterramento das nascentes para construção de cidades e as guerras são ameaças constantes aos recursos hídricos.
No Brasil, apenas 41% das casas são atendidas por rede de abastecimento de água e menos da metade (57,4%) conta com sistema de coleta de esgoto sanitário. A situação é agravada pelo mau uso dos recursos hídricos. O sistema de abastecimento, segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, desperdiça 30%, de toda a água, número que aumenta se considerados os hábitos de consumo da população, que faz com que parte da água tratada tenha uma destinação inadequada.
A água é considerada bem público pelas leis brasileiras, que também responsabilizam o cidadão pelo seu uso e cuidado. A prioridade é para matar a sede das pessoas, mas 70 por cento de toda a água disponível acabam servindo de insumo para a agricultura. Segundo a Organização das Nações Unidas, um ser humano precisa de 20 a 50 litros de água por dia para beber, cozinhar, tomar banho e lavar roupas e utensílios.
O Brasil é o primeiro país da América Latina a contar com um Plano de Águas, responsável pelas diretrizes do uso racional da água. Sua elaboração contou com a participação de ampla parcela da sociedade, reunindo usuários, governos federal, estaduais e municipais e organizações não-governamentais. O País possui 83 cursos d'água classificados como fronteiriços e transfronteiriços, com 60% de seu território situado nas bacias desses rios. As duas maiores bacias da América do Sul passam por terras brasileiras: a Bacia do Rio da Prata, que nasce no Brasil; e a Bacia Amazônica, da qual o Brasil recebe águas.
Site Oficial: www.worldwaterforum5.org
Fonte: ASCOM - MMA