No dia 22 de setembro comemora-se no Estado de São Paulo o “Dia do Rio Paraíba do Sul”. A data, instituída em outubro de 2005 pela Lei Estadual nº 12.094, homenageia um dos mais importantes rios do país. No entanto, apesar da relevância do tema e influência dessas águas para a qualidade de vida dos valeparaibanos e abastecimento da região metropolitana do Rio de Janeiro, a comemoração ainda é considerada muito tímida, visto que a data continua desconhecida para a maioria da população.
Localizado na Bacia Hidrográfica do Atlântico Sudeste, o rio Paraíba do Sul é formado na cidade de Paraibuna, no Estado de São Paulo, da confluência dos rios Paraitinga (que nasce no município de Areias) e Paraibuna, cuja nascente é no município de Cunha. A partir da junção de suas águas na Represa da CESP, em Paraibuna, ele percorre uma extensão de 1.150 km até desaguar no Oceano Atlântico, na praia de Atafona, em São João da Barra (RJ). Seus principais afluentes são: rios Jaguari, Paraibuna (MG/RJ), Pirapetinga, Pomba e Muriaé (margem esquerda) e rios Una, Bananal, Piraí, Piabanha e Dois Rios (margem direita).
O Paraíba do Sul é um rio muito grande e está localizado numa das regiões mais desenvolvidas do país. Sua bacia hidrográfica ocupa uma área de aproximadamente 55.500 km² e abrange parte do Estado de São Paulo, na região conhecida como Vale do Paraíba Paulista, parte do Estado de Minas Gerais, denominada Zona da Mata Mineira, e metade do Estado do Rio de Janeiro. Em toda essa extensão há atualmente 180 municípios, sendo 39 em SP (incluindo Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba e Salesópolis), 53 no RJ e 88 em MG.
A população urbana total da bacia, segundo estimativa do IBGE/2005, é de 5.258.068 habitantes, sendo que desses 2.264.070 vivem no Estado do Rio de Janeiro, 1.245.300 em Minas Gerais e 1.748.698 em São Paulo. Essa concentração populacional nas áreas urbanas é um dos fatores responsáveis pelo aumento da poluição e degradação da bacia. Além desses 5,2 milhões de habitantes, o Paraíba também abastece, por meio da transposição de suas águas ao Sistema Guandu, a região metropolitana do Rio de Janeiro, que possui cerca de 11 milhões de habitantes.
Um balanço preliminar indica que estão instaladas nesta bacia hidrográfica 8.497 indústrias, sendo: 2.083, em São Paulo, 3.841 no Rio de Janeiro e 2.573 em Minas Gerais. Já na agricultura esse número atinge 7.228 propriedades rurais: 2.109 em São Paulo, 2.786 no Rio de Janeiro e 2.333 em Minas Gerais. Com intensa industrialização, 70% de sua área é formada por pastagem; 27% por culturas, reflorestamento e outros; e apenas 11% por florestas nativas da Mata Atlântica, que ainda subsistem em áreas resumidas a parques e reservas florestais.
Fontes: Agência Nacional de Águas (ANA) e Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraíba do Sul – Resumo, elaborado pelo Laboratório de Hidrologia e Estudos de Meio Ambiente da Fundação COPPETEC (RJ)
Conheça o teor da Lei Nº 12.094, de 11 de outubro de 2005
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