(Fonte da Imagem)O Instituto Chico Mendes promoveu, nos dias 22 e 23 de outubro, duas reuniões com representantes das prefeituras de municípios em São Paulo e Minas Gerais. Objetivo: apresentar uma proposta de criação do Parque Nacional dos Altos da Mantiqueira, na divisa dos dois Estados com o Rio de Janeiro.
A primeira reunião aconteceu nesta quinta-feira (22), às 10 horas, na prefeitura de Piquete/SP (Salão de Atividades Luiz Vieira Soares, Rua Francisco de Paula Rodrigues Ribeiro, Bairro da Raia). Para esta foram convidados os prefeitos e autoridades ambientais dos municípios do estado de São Paulo (Campos do Jordão, Cruzeiro, Guaratinguetá, Lavrinhas, Pindamonhangaba, Piquete, Queluz, Cachoeira Paulista e Santo Antônio do Pinhal).
Já a segunda aconteceu na sexta-feira (23), também às 10 horas, na sede da Floresta Nacional de Passa Quatro/MG (Estrada do Taboão). Foram convidados os prefeitos e autoridades ambientais dos municípios de Minas Gerais e Rio de Janeiro (Delfim Moreira, Itamonte, Itanhandu, Marmelópolis, Passa Quatro, Resende e Virgínia) foram convidados.
Estudos que embasam a proposta de criação do parque revelam a importância de se preservarem os últimos remanescentes de matas (Mata Atlântica) e campos de altitude da região da Mantiqueira, entre os municípios de Resende (RJ) e Campos do Jordão (SP). A proposta já conta com o apoio dos governos estaduais de São Paulo e Minas Gerais.
Diferente das consultas públicas, em que a participação da população é fundamental, essas reuniões acontecem numa fase anterior às consultas. Após apresentar a proposta de criação, a equipe de técnicos do ICMBio busca colher as observações colocadas pelas autoridades estaduais e municipais, partindo assim para a próxima fase, que é a consultiva.
As consultas públicas serão agendadas e divulgadas com antecedência mínima de 30 dias, de modo a garantir a participação ampla da sociedade. "A previsão é de que façamos as consultas públicas no início de dezembro", explica o analista ambiental da Diretoria de UCs de Proteção Integral João Augusto Madeira.
Tendo como premissa o Sistema Nacional de meio Ambiente (Sisnama - Lei 6938/81), que distribui as competências de defesa do meio ambiente entre União, estados e municípios, as autoridades estaduais e municipais devem ser envolvidas em todo o processo de criação de uma nova unidade de conservação federal.
"As autoridades representam os interesses da população estadual e municipal, foram eleitas e têm que participar das decisões que envolvem as questões ambientais locais. E na verdade, nesse processo de criação em particular, juntou-se uma demanda da sociedade civil com o interesse e apoio dos governos estaduais na sua criação", frisa Madeira.
Consultas públicas
Após essas reuniões, deverão ser marcadas as consultas públicas. Nestas últimas, a população participa de forma ativa, colocando suas críticas, preocupações e sugestões. Após as consultas, em quantidade, dias e locais a serem definidos pelo ICMBio, a equipe técnica analisa as contribuições e prepara a minuta de decreto de criação, que segue para o MMA e Casa Civil. Os decretos de criação de unidades de conservação federais são sempre assinados pelo presidente da República.
A primeira reunião aconteceu nesta quinta-feira (22), às 10 horas, na prefeitura de Piquete/SP (Salão de Atividades Luiz Vieira Soares, Rua Francisco de Paula Rodrigues Ribeiro, Bairro da Raia). Para esta foram convidados os prefeitos e autoridades ambientais dos municípios do estado de São Paulo (Campos do Jordão, Cruzeiro, Guaratinguetá, Lavrinhas, Pindamonhangaba, Piquete, Queluz, Cachoeira Paulista e Santo Antônio do Pinhal).
Já a segunda aconteceu na sexta-feira (23), também às 10 horas, na sede da Floresta Nacional de Passa Quatro/MG (Estrada do Taboão). Foram convidados os prefeitos e autoridades ambientais dos municípios de Minas Gerais e Rio de Janeiro (Delfim Moreira, Itamonte, Itanhandu, Marmelópolis, Passa Quatro, Resende e Virgínia) foram convidados.
Estudos que embasam a proposta de criação do parque revelam a importância de se preservarem os últimos remanescentes de matas (Mata Atlântica) e campos de altitude da região da Mantiqueira, entre os municípios de Resende (RJ) e Campos do Jordão (SP). A proposta já conta com o apoio dos governos estaduais de São Paulo e Minas Gerais.
Diferente das consultas públicas, em que a participação da população é fundamental, essas reuniões acontecem numa fase anterior às consultas. Após apresentar a proposta de criação, a equipe de técnicos do ICMBio busca colher as observações colocadas pelas autoridades estaduais e municipais, partindo assim para a próxima fase, que é a consultiva.
As consultas públicas serão agendadas e divulgadas com antecedência mínima de 30 dias, de modo a garantir a participação ampla da sociedade. "A previsão é de que façamos as consultas públicas no início de dezembro", explica o analista ambiental da Diretoria de UCs de Proteção Integral João Augusto Madeira.
Tendo como premissa o Sistema Nacional de meio Ambiente (Sisnama - Lei 6938/81), que distribui as competências de defesa do meio ambiente entre União, estados e municípios, as autoridades estaduais e municipais devem ser envolvidas em todo o processo de criação de uma nova unidade de conservação federal.
"As autoridades representam os interesses da população estadual e municipal, foram eleitas e têm que participar das decisões que envolvem as questões ambientais locais. E na verdade, nesse processo de criação em particular, juntou-se uma demanda da sociedade civil com o interesse e apoio dos governos estaduais na sua criação", frisa Madeira.
Consultas públicas
Após essas reuniões, deverão ser marcadas as consultas públicas. Nestas últimas, a população participa de forma ativa, colocando suas críticas, preocupações e sugestões. Após as consultas, em quantidade, dias e locais a serem definidos pelo ICMBio, a equipe técnica analisa as contribuições e prepara a minuta de decreto de criação, que segue para o MMA e Casa Civil. Os decretos de criação de unidades de conservação federais são sempre assinados pelo presidente da República.
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